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Blog Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:48
Caiu em um golpe virtual? Saiba como agir e quais leis o protegem
De acordo com pesquisas, cerca de 6 em cada 10 pessoas já caíram em um golpe virtual durante o
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2021 - 16:52
TJSP mantém condenação de casal que aplicava golpe de falsos empréstimos
Réus faziam anúncios online e cobravam “taxa de liberação”.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Office boy que alterou dados de cheques é condenado por estelionato
Inquérito Policial - Estelionato
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 15:50
MPF/SP denuncia dono de site que exerce financiamento imobiliário ilegal
Utilizando esquema conhecido como ?pirâmide?, a Associação Frutos da Terra Brasil opera recursos financeiros e concede cartas de crédito sem autorização do BC. Site ainda está em atividade
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:32
Idoso que foi vítima do “golpe do motoboy” deve ser indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 12.813,00, por danos materiais.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 17:21
Banco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe do WhatsApp
Correntista logo informou o ocorrido, mas instituição não agiu.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Estelionato. Autoria. Prova testemunhal. Configuração. Crime continuado. Ocorrência.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por sua Promotoria de Justiça Criminal com atribuições junto ao Juízo da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ofereceu denúncia contra Jefferson Borges de Souza como incurso nas penas do artigo 171, caput, c/c artigo 71.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:58
Por falta de fundamentação na prisão, condenado pelo golpe do bilhete premiado recorrerá em liberdade
A prisão já havia sido revogada no curso do processo e a sentença condenatória não poderia restabelecê-la automaticamente sem demonstrar concretamente a necessidade da custódia
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 16:04
Preso em Palhoça líder da quadrilha responsável pelo "Golpe das debêntures"
e A&B indicavam corretoras, também de fachada ou criadas em nome de "laranjas", e que são associadas ao golpe
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 15:58
Justiça decide que consumidora vítima de “golpe do falso boleto” deve ser indenizada
A decisão fixou R$ 2.525,81, por danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 12:26
Plataforma digital e banco não respondem por golpe aplicado por negligência das vítimas
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 16:55
PF age contra quadrilha que daria golpe de R$ 1 bilhão no BB
PF age contra quadrilha.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 11:49
Turma mantém condenação de acusada de golpe em venda de tijolos por site
O colegiado acatou o recurso da ré apenas quanto à pena alternativa.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 12:40
Mulher acusada de se passar por advogada para dar golpe imobiliário em Campinas (SP) continua presa
Humberto Martins indeferiu a petição de habeas corpus porque o TJSP ainda não apreciou as alegações da defesa no mérito.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2021 - 09:57
Posso registrar a existência de Processo Judicial relacionado a imovel junto à matrícula do RGI?
A previsão está no item 21 do inc. I do art. 167 da LRP.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 15:58
TJSP mantém condenação de réus que aplicavam golpe em locadora de veículos
Acusados se valiam de terceiros para consumar crime
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 10:46
Mantida condenação de réu que aplicou golpe em vítima que conheceu em aplicativo de relacionamento
A pena foi fixada em cinco anos e sete meses em regime fechado.